Notícias
Investigação
Eleição no Rio só ocorreria com afastamento de vice
Após decisão do STJ, Cláudio Castro segue no lugar de Witzel
Controvérsia jurídica
Indenização por espera em fila gera divergências
Cortes apresentaram condenações divergentes sobre o tema
Nova lei
Responsabilidade de empresas cresce com LGPD, diz advogada
Forma como dados são coletados e uso de informações deverão ser esclarecidos
Nova gestão
Presidência de Fux no STF deve levar em conta crise sanitária
Para advogada, o encontro do Direito com a economia nunca foi tão necessário
Investigação
Afastamento de Witzel encontra respaldo no STF, diz advogada
Para especialista, matéria processual penal é de competência da União
Empresas
Projeto pode alterar regime de recuperação judicial
Advogados questionam possíveis mudanças na Lei de Falências
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Especialistas debatem tributação e prevenção a fraudes no mercado de apostas
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Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil