Notícias
Ditadura
União deve indenizar homem preso e torturado por ser irmão de perseguido político
Autor foi detido em 1969 porque era irmão de integrante da Vanguarda Popular Revolucionária
Comércio
Shopping pode instalar lojas similares na mesma área
Contratos, no entanto, devem ser respeitados, diz STJ
CPC
Improcedência liminar da ação rescisória só vale com base no artigo 332 do CPC
Instrumento é adequado para tentar desconstituir acórdão, diz STJ
Organização criminosa
Mantida dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação
STJ considerou que houve aplicação correta das sanções previstas na Lei Anticorrupção
Impugnação rejeitada
Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em reforma
STJ entendeu que exceção à impenhorabilidade pode ser aplicada
Pixabay
Justiça trabalhista
Viúva de motorista morto em serviço durante as férias será indenizada
Justiça não aceitou alegações de empresa e apontou jornada excessiva
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Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília
Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021
Dívida com precatórios aumenta em 18 dos 26 estados e DF nos últimos nove anos
Estoque mais do que dobrou no período, com salto de R$ 53 bi para R$ 115,5 bi
Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa
TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas