Notícias
Trabalho
Trecho de MP que permite redução de salário é inconstitucional
Crise, no entanto, pode justificar medidas, dizem advogadas
Pandemia
Governo quer monitorar deslocamentos pelo celular
Medida visa identificar possíveis aglomerações
Comércio
Países ricos levam vantagem em disputa por equipamentos da China
Consequências da pandemia facilitaram prevalência do poder econômico
LGPD
Projeto quer adiar entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados
Proposta visa prorrogar data para agosto de 2022
Crise
Com crise apenas no início, empresas devem poupar
Governo tenta amenizar efeitos da crise por conta da pandemia
Governo
Bolsonaro cometeu crime comum ao ir às ruas, diz advogado
Cabe ao Ministério Público Federal ajuizar denúncia, explica especialista
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Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus