Notícias
Letra fria da lei
Royalties não podem gerar créditos de PIS e Cofins
Advogados avaliam interpretação como literal demais
Privacidade na rede
Armazenamento de dados pode ocorrer mesmo com LGPD
Advogados explicam casos em que informações podem ser excluídas
Eleições 2020
Parceria entre TSE e WhatsApp combaterá fake news
Tribunal quer evitar disseminação de notícias falsas durante pleito
Religião
STF julgará casos relacionados à liberdade religiosa
Por fé, profissionais não exerciam atividades aos sábados
Privacidade ameaçada
Divulgação de nomes de usuários do Google é inconstitucional
Advogados criticam decisão da Justiça que obrigaria a identificação de pessoas
Reforma administrativa
Proposta prevê mudanças no funcionalismo público
Para ex-ministro da CGU, avaliação de desempenho demanda atenção especial
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Especialistas debatem tributação e prevenção a fraudes no mercado de apostas
Brazilian iGaming Summit reuniu grandes nomes do setor
Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil