Notícias
Presídios
Advogados apontam precariedade em sistema de saúde prisional
Superlotação e mínimas condições de higiene favorecem epidemia de doenças
Manifesto
Grupo de empresas defende manutenção de empregos
Advogada destaca custos da demissão, como indenização, férias e aviso prévio
Tributos
Alteração do Fundo PIS/Pasep não muda recolhimento de tributo
Governo autorizou saque de R$ 1.045 do FGTS a partir de junho
Agricultura
Lei do Agro facilita captação de recursos para o setor
Para advogados, lei moderniza as bases legais dos instrumentos de crédito
Estados
Proibição de acesso à praia viola Constituição
Decreto em Pernambuco também restringiu acesso a parques e calçadões
Moradia
Pandemia não justifica inadimplência em aluguel
Advogado recomenda negociação direta com locatário
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Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus