Notícias
Liberdade polêmica
Soltura de André do Rap seguiu a lei, dizem advogados
Novo artigo do Código de Processo Penal justificaria decisão
Comércio digital
Taxa de conveniência é legal, mas precisa ser justificada, dizem advogados
STJ mudou entendimento e passou a admitir a cobrança
Eleições 2020
Para advogados, disparo em massa de mensagens ameaça democracia
Empresas seguem com atividade mesmo após proibição do TSE
Julgamento de ADIs
STF aponta invasão de competência em leis estaduais
Desempregados estavam desobrigados de pagar por serviços
Regimento alterado
Plenário do STF volta a julgar casos de réus com prerrogativa de foro
Advogado vê como positivo fim do famoso ‘fator lotérico’
Orçamento 2021
Movimento defende mais verbas para saúde
Assessora do Inesc diz que país enfrentará demanda reprimida no ano que vem
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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil