Notícias
STF
Julgamentos virtuais pelo STF desagradam advogados
Advogados reclamam e tentam adiar julgamentos no Supremo
Notícias
Lei que acaba com voto de qualidade no Carf é sancionada
Em caso de empate no julgamento, decisão será favorável ao contribuinte
Comércio
Aumento da taxa Siscomex é inconstitucional, reafirma STF
Tributarista avalia que governo deveria editar uma nova portaria para prever o reajuste
Dividendos
Empresas suspendem pagamento de dividendos a acionistas
Companhias buscam preservar o caixa para cumprir contratos financeiros
Aluguel
Justiça deve ser última opção entre proprietário e inquilino
Dificuldades para pagamento de aluguel crescem com queda de rendimento
Documentos
Liminar prorroga validade de certidão fiscal de empresa
Cargill consegue aplicação retroativa de nova portaria
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Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus