Notícias
Receita
Ato normativo não pode impor restrição sem previsão em lei
Empresa poderá compensar tributos independente de Escrituração Contábil Fiscal
Congresso
Projeto que cria empréstimo compulsório é inconstitucional
Advogados criticam medida que atingiria empresas com patrimônio superior a R$ 1 bi
Prisões
Juiz pede que prisões em Bauru atendam recomendações do CNJ
Medidas visam amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19 nos presídios
Governo
Bolsonaro já deveria responder a impeachment, diz advogado
Presidente foi criticado por discursar em ato a favor de intervenção militar
Educação
Aula online não justifica desconto na mensalidade
Para advogados, negociação só deve ocorrer quando atividades não poderem ser repostas
Sucessão
Cresce preocupação com planejamento familiar
Preocupações mais frequentes são com filhos ou pais idosos
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Especialistas destacam cinco dicas para evitar fraudes na Black Friday
Empresas e consumidores devem se preparar para lidar com questões de segurança cibernética
DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus