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Eleições 2020
Melhor forma de combater fake news é não propagá-las, diz advogado
Pandemia contribui para disseminação de notícias falsas
Eventos
ABMT debate Direito Administrativo do Trabalho
Seminário reúne autoridades, magistrados e professores
Saúde em pauta
Decreto que abria caminho para privatização do SUS é revogado
Parlamentares e sociedade civil se uniram contra proposta
Lei consolidada
Brasil não precisa de nova Constituição, diz advogado
Líder do governo defendeu plebiscito para a elaboração de uma nova legislação
Medida excessiva
Apreensão de CNH por dívida é ilegal, dizem advogados
STF julga ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema
Prisão injusta
Reconhecimento por foto não justifica condenação
STJ entendeu que prova em ação penal deve ser mais robusta
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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil