Notícias
Governo
Bolsonaro pode ter praticado crime de responsabilidade e obstrução da Justiça
Advogados veem caminho para impeachment caso acusações de Moro se comprovem
Aposentados
Justiça determina suspensão de pagamento de empréstimo consignado
Decisão, válida por quatro meses, abrange aposentados do INSS e servidores públicos
Estaleiro
Estaleiro Mauá consegue suspensão de cortes de energia e água
Para advogado, decisão permite manutenção da empresa que está em recuperação judicial
Webinar
É preciso “orçamento de guerra” para sair da crise, diz advogado
Especialistas elogiaram medidas anunciadas até o momento pelo governo
Empresas
Deputado quer facilitar recuperação judicial por conta da pandemia
Projeto prevê negociação coletiva entre o devedor e os credores, através de um conciliador
Receita
Ato normativo não pode impor restrição sem previsão em lei
Empresa poderá compensar tributos independente de Escrituração Contábil Fiscal
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Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego