Notícias
Eleições 2020
TSE acerta ao centralizar apuração de votos, dizem advogados
Contagem atrasou com falha em supercomputador
Crise econômica
Decisão do STJ sobre recuperação judicial gera divergências
Atividade rural anterior a registro vale para pleitear processo
Futebol no tribunal
STJ deve analisar o direito de imagem em jogos de videogame
Legislação protege atleta nos ambientes físico e virtual, diz advogado
Servidores na Justiça
Funcionários questionam contratações sem concurso na Susep
Ação popular aponta inconstitucionalidade e pede anulação de admissões
Livre arbítrio
Advogados defendem fim do voto obrigatório
Decano do STF também se mostrou favorável ao processo voluntário
"Desumano e cruel"
Projeto de castração química é inconstitucional, avaliam advogados
Medida defendida por deputada permitiria liberdade condicional para estupradores
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Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil