Notícias
Pandemia
Advogados defendem autonomia de estados sobre atividades essenciais
Governadores ignoram decretos do presidente Jair Bolsonaro
Pandemia
MP de Bolsonaro pode livrá-lo de possíveis processos
Para advogados, medida contraria a Constituição ao limitar ação do Estado
Sigilo
Bolsonaro não cometeu crime ao usar pseudônimos, diz advogado
Presidente omitiu identidade ao se submeter a testes para Covid-19
Pandemia
Lockdown em São Luís é prorrogado até dia 17
Extensão de período foi acertada em acordo entre o governo maranhense, MP e municípios.
Crise
Bancos devem ser claros na renegociação de dívidas
Diferença entre prorrogação e renegociação deve ser mais explícita, diz Justiça
Empresas
Receita prorroga vencimento de parcelas de programas
Pagamentos de maio, junho e julho passam para agosto, outubro e dezembro
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Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus