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Floresta +
Programa ambiental do governo se distancia do público-alvo, diz Inesc
Projeto deveria beneficiar agricultores familiares e povos indígenas
Causa e efeito
Nexo entre trabalho e Covid é de difícil comprovação, diz advogada
Governo afirma que casos dependerão de perícia médica federal
Cobrança indevida
Decisões confirmam má fé de ações movidas contra Dolly, diz Laerte Codonho
Justiça anulou dívida de R$ 1,7 bilhão da empresa
Saúde em pauta
Termo de responsabilidade para quem se vacinar não se justifica, dizem advogados
Presidente defendeu medida não prevista na legislação
Cobrança indevida
Dono da Dolly fala das vitórias conquistadas na Justiça
Laerte Codonho obtém triunfos contra o que classifica como “uma série de erros”
Decisão histórica
OAB aprova paridade de gênero em sua eleição
Advogadas consideram decisão um avanço, mas defendem mais medidas
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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil