Notícias
STF
Não há nulidade em inquérito das fake news, dizem advogados
Fachin defende legalidade de investigação, mas com regras específicas
Justiça trabalhista
Desembargadora suspende audiência virtual por problemas técnicos
Magistrada atendeu pedido de advogado de uma das partes
Tributos
Turma do STF não julgará mais exclusão do ICMS
Julgamento de recurso pode reduzir em R$ 250 bi impacto aos cofres públicos
CPC
STJ autoriza seguro garantia em lugar do depósito em dinheiro
Código de Processo Civil de 2015 equiparou modalidades de pagamento
Saúde
Anvisa mantém veto a doação de sangue por homens gays
Há mais de um mês, STF considerou regra inconstitucional
Crise
Ideia de “Refis da Pandemia” volta a ganhar força
Líder do centrão apresenta requerimento de urgência para projeto
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Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego