Notícias
Débitos tributários
Advogados apontam riscos no endurecimento de sanções para devedores
Legislação brasileira não prevê atualmente prisão para sonegadores
Sem eficácia
Aplicativo do governo que recomendava cloroquina sai do ar
Presidente pode ter cometido crime de responsabilidade
Combate à desinformação
MP pode pedir informações ao Twitter, dizem advogadas
Site marcou publicação do governo como ‘potencialmente prejudicial’
Relações diplomáticas
Brasil não deve ser prioridade para Estados Unidos
Joe Biden toma posse como novo presidente americano
Crise sanitária
Advogados defendem investigação por mortes em hospitais de Manaus
Criminalização só vai ocorrer se omissão ficar comprovada
Governo sob críticas
Advogados, ex-alunos da USP, defendem impeachment de Bolsonaro
Para juristas, há bases legais para afastamento do presidente
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Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil