Notícias
Direitos humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos
Acesso a políticas públicas ainda é restrito, dizem especialistas
Segurança
Nova lei contra violência doméstica é avanço, diz advogada
Especialista critica subutilização de orçamento para a área
Diretrizes
Guia de compliance americano influencia empresas no Brasil
Documento alerta para a importância do gerenciamento de riscos de terceiros
Educação
Advogados elogiam MP que reduz dias letivos
Especialistas apontam maior segurança jurídica para alunos e escolas
Agricultura
Justiça reduz dívida de produtor com a Cargill
Valor do débito caiu de quase R$ 23 milhões para R$ 1,6 milhão
Controvérsia jurídica
Advogados defendem revisão de decisão do STF sobre ICMS
Sonegação de impostos levou à prisão do fundador da Ricardo Eletro
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Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus