Notícias
Patrimônio
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
Casal manteve relacionamento desde 1978 e viveu em união estável a partir de 2012
Previdência
Compensação de benefícios previdenciários não acumuláveis é mensal
Para STJ, entendimento fixado pelo TRF4 deve prevalecer
Bets
Regulamentação das apostas on-line traz segurança aos consumidores e ao governo
Conjunto de portarias é passo importante para proteger a exploração das atividades, diz advogada
Patrimônio
Pai pode antecipar prova para justificar exclusão de filho na sucessão
Instrumento é útil para mensurar riscos envolvidos em um eventual litígio, diz STJ
Família
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Ministro Flávio Dino tem 90 dias para devolver a ação
Justiça trabalhista
Contribuição previdenciária patronal incide sobre adicional de insalubridade
Decisão, sob o rito dos repetitivos, é da Primeira Seção do STJ
MAIS LIDAS
Toffoli encaminha a autoridades informações sobre grampo ilegal na cela de Youssef
Apuração reconheceu a captação ilícita de diálogos com equipamentos públicos da União
Machado Associados discute a tributação da folha de salários
André Blotta Laza e Renato Silveira serão os palestrantes
Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília
Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021
Dívida com precatórios aumenta em 18 dos 26 estados e DF nos últimos nove anos
Estoque mais do que dobrou no período, com salto de R$ 53 bi para R$ 115,5 bi
Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa
TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas