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Empresas terão que avaliar riscos psicossociais a partir de 2025
Empresas deverão incluir riscos psicossociais no PGR a partir de 2025
Tese fixada
TST define tese vinculante sobre concessão da justiça gratuita
Declaração de pobreza bastará para obter benefício
Briga familiar
Mulher deve devolver cadela ao irmão após desavença, diz TJSP
Autor de ação foi impedido pela ré de acessar imóvel para retirar o animal
Réus absolvidos
STJ afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório
Decisão ocorreu mesmo sem registro da irregularidade em ata
Reversão de condenação
STJ reconhece tortura e absolve réu acusado de tráfico de drogas
Acusado teria sofrido agressões quando já estava rendido
Absolvições
Em mesma sessão, STJ anula reconhecimento de suspeitos em três casos
Corte apontou falhas em reconhecimentos fotográficos
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Trabalhadora surda será indenizada por falta de intérprete
Para Justiça, empresa não agiu efetivamente para promover a inclusão da reclamante
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Especialista destaca a importância de estratégias eficazes para evitar disputas entre herdeiros
Beneficiário de seguro que matou a mãe durante surto pode receber indenização
Para STJ, não há intenção dolosa apta a afastar o direito à indenização
Finocchio & Ustra Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios
Enéias Queiroz Amorim e Fernanda de Almeida Prado Sampaio são especialistas em Direito Tributário
STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades
Ato de homologação é destinado à formação de cadastro de reserva