Notícias
Casal preso
Condenação de mãe de Henry necessita de prova concreta de omissão
Prática tem que ser relacionada a evento específico, diz advogado
Nova lei
Obrigar conciliação não é a solução, diz advogado
Emendas em MP do ambiente de negócios preveem “autocomposição forçada”
Modulação polêmica
Julgamento sobre a cobrança de terço de férias é adiado
Decisão pode render uma multa de R$ 80 bilhões para empresas
Crise sanitária
Governo abriu mão de R$ 80 bi no combate à pandemia, diz estudo
Documento do Inesc analisa os gastos federais de 2020
Combate à pandemia
Veto de Gilmar a cultos presenciais não fere liberdade religiosa, dizem advogados
Ministro discordou da decisão de Kassio Nunes Marques
Punição ao perseguidor
Advogados apoiam tipificação do crime de “stalking”
Prática de perseguição contínua pode levar a dois anos de prisão
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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil