Notícias
Tese da década
STF julga no dia 29 exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
AGU quer “modulação” de decisão para evitar prejuízo aos cofres
Argumentos acatados
Justiça do Paraná derruba censura à revista Quatro Rodas
Empresa havia conseguido retirar texto do ar após liminar
Decisão referendada
STF confirma instalação da CPI da Covid-19
Advogado explica atribuições e limites de comissão
Agenda
Seminário debate proteção de dados nos registros imobiliários
Evento, organizado pelo Ibradim, reunirá convidados internacionais
Mercado jurídico
NWADV e Swell Capital firmam parceria para captação de recursos
Projetos em transporte, energia e saneamento são prioridades
Corte questionada
Impeachment de ministro do STF é improvável, dizem advogados
Especialistas não veem razão para pedidos apresentados
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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil