Notícias
Investigação
Nova versão não obriga polícia a ouvir novamente mãe de Henry, dizem advogados
Ela afirma agora que era agredida pelo namorado
Comércio eletrônico
Falta de estoque não pode impedir entrega de produto, diz STJ
Venda só não será concluída se produto tiver deixado de ser fabricado ou não exista mais no mercado
Combate à pandemia
Todas as comorbidades devem ser priorizadas em vacinação, defende advogada
São Paulo irá privilegiar apenas três grupos em campanha
Crise econômica
Governo deve anunciar novas medidas para preservar empregos
Programa deve ser nos moldes das MPs 936 e 927, editadas no ano passado
Lacuna jurídica
Pleno do STF deve definir situação do juiz de garantias, cobram advogados
Senado derrubou 16 dos 24 vetos de Bolsonaro ao chamado “pacote anticrime”
Instrumento excepcional
Cresce número de pedidos de suspensão de liminar e sentença
SLS permite ao presidente de tribunal suspender os efeitos de decisões contra o poder público
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Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil