Notícias
Investigação
Flordelis não deverá ser julgada pelo STF
Deputada foi apontada pela polícia como a mandante do assassinato do marido
Delação premiada
Legislação pode dificultar repatriação do patrimônio de Dario Messer
Transferência de valores do Paraguai não deverá ser simples, dizem advogados
Tratamento de dados
Impasse sobre LGPD pode prejudicar chegada do 5G
MP que adia entrada em vigor da lei perde validade nesta semana
Direito concorrencial
Jogo para celular reacende debate sobre práticas antitruste
Disputa envolve Apple, Google e desenvolvedora de aplicativo
Crise
Auxílio financeiro demora para chegar ao setor cultural
Lei Aldir Blanc foi aprovada no início de junho
Proteção de dados
Advogados questionam proposta do Cade para incorporar ANPD
Para especialistas, independência e imparcialidade poderiam ser prejudicadas
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Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus