Notícias

Controvérsia jurídica

Advogados defendem legitimidade de delatados para contestar acordos

Julgamento da 2ª Turma do STF abre possibilidade de mudança em entendimento

Julgamento indefinido

Índice para corrigir dívida trabalhista divide STF

Discussão foi interrompida por pedido de vista do presidente Dias Toffoli

Crise

Lojas conseguem suspender pagamento de aluguel

Decisões chamam a atenção por valerem para os próximos meses

Rachadinha

Parecer da PGR não interfere em decisão do STF sobre foro, dizem advogados

Vice-procurador pede rejeição de ação do MP contra decisão que concedeu foro a Flávio

Processo suspenso

Justiça interrompe arbitragem envolvendo a Petrobras

Para advogado, decisão não representa vitória da estatal em disputa com fundos de pensão

Novo livro

Título de crédito eletrônico já é realidade, diz advogado

Antonio Carlos de Oliveira Freitas lança obra sobre o tema

MAIS LIDAS

Notícias

Especialistas destacam cinco dicas para evitar fraudes na Black Friday

Empresas e consumidores devem se preparar para lidar com questões de segurança cibernética

Notas

DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária

Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva

Notícias

Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027

Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação

Opinião

Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais

Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana

Notícias

Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde

Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus