Notícias
Controvérsia jurídica
Indenização por espera em fila gera divergências
Cortes apresentaram condenações divergentes sobre o tema
Nova lei
Responsabilidade de empresas cresce com LGPD, diz advogada
Forma como dados são coletados e uso de informações deverão ser esclarecidos
Nova gestão
Presidência de Fux no STF deve levar em conta crise sanitária
Para advogada, o encontro do Direito com a economia nunca foi tão necessário
Investigação
Afastamento de Witzel encontra respaldo no STF, diz advogada
Para especialista, matéria processual penal é de competência da União
Empresas
Projeto pode alterar regime de recuperação judicial
Advogados questionam possíveis mudanças na Lei de Falências
Investigação
Apenas provas robustas justificam saída de Witzel, dizem advogados
Decisão do STF ocorreu de forma monocrática e sem ouvir acusado
MAIS LIDAS
Especialistas destacam cinco dicas para evitar fraudes na Black Friday
Empresas e consumidores devem se preparar para lidar com questões de segurança cibernética
DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus