Notícias
Regulamentação trabalhista
Simplificação de normas necessita de discussão, dizem advogados
Secretário afirmou que governo pretende consolidar mais de mil regras
Legislação revisada
Alteração em Lei de Improbidade impactará casos em andamento
Princípio constitucional da retroatividade da lei mais benéfica deve ser aplicado
Lançamento
Livro aborda aspectos relevantes da LGPD
Obra conta com a contribuição de especialistas brasileiros e estrangeiros
Projeto de Lei 10.887
PL propõe alteração na Lei de Improbidade Administrativa
Nova redação de artigo gera debate entre especialistas
Controvérsia jurídica
Decisão do STF sobre incidência do ICMS em mercadorias causa dúvidas
Rio Grande do Norte tentou validar a cobrança do imposto
Mercado jurídico
Escritório Daniel Gerber amplia atuação na área do Direito Ambiental
Alexandre Burmann, mestre em avaliação de impactos ambientais, chega à banca
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Especialistas debatem tributação e prevenção a fraudes no mercado de apostas
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Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil