Notícias
Nova legislação
Governo sanciona LGPD, que já passa a valer
Empresas devem intensificar esforços para se adequarem à lei, dizem advogados
Governo federal
Pasta de Damares só utilizou 22% dos recursos previstos para 2020
Ministério diz não reconhecer valores de estudo do Inesc
Funai
Apenas 30% dos recursos destinados a indígenas foram executados no ano
Em 2021, boa parte do auxílio aos índios dependerá do Legislativo
Proteção de dados
LGPD ainda precisa de regulamentações, dizem advogados
Nova legislação pode entrar em vigor já nesta semana
Pandemia
Medo da Covid-19 não justifica recusa em voltar ao trabalho
Empresa, porém, deverá garantir a segurança de trabalhadores
Benefício tributário
Cobrança de tributos de igrejas gera questionamentos
Presidente vetou anistia, mas incentivou Congresso a derrubar própria decisão
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Empresas e consumidores devem se preparar para lidar com questões de segurança cibernética
DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus