Notícias
Venda de ativos
Cade considera ‘complexa’ operação de venda da Oi Móvel
Nota técnica pede investigações adicionais sobre poder de mercado de Claro, TIM e Vivo
Punições
LGPD: advertências e multas começam a ser aplicadas a partir do próximo domingo
Sanções incluem advertências e multas de até 2% do faturamento, além da possibilidade de bloqueio dos dados
Operação financeira
Concluída a primeira transação tributária individual do estado de SP
A Procuradoria-Geral do Estado foi responsável por regulamentar as medidas
Mercado jurídico
Impulsionamento em redes sociais potencializa mercado, dizem advogados
Novas regras permitem direcionamento de conteúdo a usuários das redes com perfil buscado pela banca
Volta negada
Juíza critica reforma trabalhista, mas nega reintegração de funcionários da Fogo de Chão
Decisão reconheceu a legalidade e validade dos atos de demissões praticados
Pagamento adequado
Administradores judiciais da Samarco pedem redução de remuneração
Administradores querem R$ 80 milhões – R$ 20 milhões para cada um
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Especialistas debatem tributação e prevenção a fraudes no mercado de apostas
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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil