Notícias
Sucessão do patrimônio
Registro de testamentos em cartórios aumenta 40% no primeiro semestre
Pandemia fez com que mais pessoas buscassem forma de planejamento patrimonial e sucessório
Título definitivo
Agricultores buscam regularização e infraestrutura de assentamentos
Governo congela desapropriações, mas aumenta distribuição de títulos de terra
Mercado de trabalho
Lei de Cotas, 30 anos, ainda “não pegou” e especialistas tentam entender motivo
Segundo dados do Censo 2010, do IBGE, somente 4% da população brasileira com algum tipo de deficiência está empregada
Cautela
‘Laços’ da Abin com CNJ e Conselhão do MP ameaçam garantias constitucionais
A integração do Judiciário nos últimos tempos é analisada com precaução
Disputa judicial
Judiciário afasta retenção do ISS na contratação de prestadores de serviço
Apesar de decisão do STF contrária à exigência, municípios continuam a aplicar regra
Notícias
STJ limita pena de proibição de contratar com o poder público
Decisões estão alinhadas com regra prevista na reforma da Lei de Improbidade Administrativa
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Especialistas debatem tributação e prevenção a fraudes no mercado de apostas
Brazilian iGaming Summit reuniu grandes nomes do setor
Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil