Notícias
Eleições 2020
Parceria entre TSE e WhatsApp combaterá fake news
Tribunal quer evitar disseminação de notícias falsas durante pleito
Religião
STF julgará casos relacionados à liberdade religiosa
Por fé, profissionais não exerciam atividades aos sábados
Privacidade ameaçada
Divulgação de nomes de usuários do Google é inconstitucional
Advogados criticam decisão da Justiça que obrigaria a identificação de pessoas
Reforma administrativa
Proposta prevê mudanças no funcionalismo público
Para ex-ministro da CGU, avaliação de desempenho demanda atenção especial
Decisão aguardada
Nome de Kássio Nunes para o STF agrada meio jurídico
Presidente sinalizou que indicará desembargador para vaga de decano
Controvérsia jurídica
Supremo julga direito ao esquecimento
Advogados ponderam que liberdade de expressão também é direito absoluto
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Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego