Notícias
Eleições 2020
Para advogados, disparo em massa de mensagens ameaça democracia
Empresas seguem com atividade mesmo após proibição do TSE
Julgamento de ADIs
STF aponta invasão de competência em leis estaduais
Desempregados estavam desobrigados de pagar por serviços
Regimento alterado
Plenário do STF volta a julgar casos de réus com prerrogativa de foro
Advogado vê como positivo fim do famoso ‘fator lotérico’
Orçamento 2021
Movimento defende mais verbas para saúde
Assessora do Inesc diz que país enfrentará demanda reprimida no ano que vem
Letra fria da lei
Royalties não podem gerar créditos de PIS e Cofins
Advogados avaliam interpretação como literal demais
Privacidade na rede
Armazenamento de dados pode ocorrer mesmo com LGPD
Advogados explicam casos em que informações podem ser excluídas
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DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
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Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego