Notícias
Saúde em pauta
Decreto que abria caminho para privatização do SUS é revogado
Parlamentares e sociedade civil se uniram contra proposta
Lei consolidada
Brasil não precisa de nova Constituição, diz advogado
Líder do governo defendeu plebiscito para a elaboração de uma nova legislação
Medida excessiva
Apreensão de CNH por dívida é ilegal, dizem advogados
STF julga ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema
Prisão injusta
Reconhecimento por foto não justifica condenação
STJ entendeu que prova em ação penal deve ser mais robusta
Pandemia
Artigo do Código Civil não engloba vacina, dizem advogados
Contrários ao imunizante mencionam equivocadamente o CC
Modulação polêmica
Julgamento sobre cobrança de ITCMD preocupa tributaristas
Decisão pode ter efeitos somente para transferências ocorridas após publicação do acórdão
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DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
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Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego