Notícias
Nova norma
Lei em SP que obriga síndico a denunciar violência doméstica é sancionada
Veto à multa em caso de descumprimento pode limitar efeitos, diz especialista
Tratamento de dados
Justiça entende que rede de hotéis não desrespeitou LGPD
Cliente que recebeu e-mail marketing pediu indenização por danos morais
Mercado jurídico
SP ganha escritório especializado em Relações de Consumo
Fundadora Fabíola Meira tem mais de 20 anos de atuação no mercado
Benefício fiscal
STJ garante maior segurança ao não retroagir multa no regime drawback
Advogados elogiaram entendimento do STJ que julgou recursos de fabricante de maquinário agrícola
Voluntariado
Instituto leva projeto sobre direito das mulheres a comunidades amazônicas
Compartilhando Direito engaja profissionais voluntários do Nelson Wilians Advogados
Insegurança digital
Procon-SP quer limite de pagamento com PIX em R$ 500 por mês
Cresce queixas de usuários da ferramenta vitimados por golpistas
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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil