Notícias
Futebol no tribunal
STJ deve analisar o direito de imagem em jogos de videogame
Legislação protege atleta nos ambientes físico e virtual, diz advogado
Servidores na Justiça
Funcionários questionam contratações sem concurso na Susep
Ação popular aponta inconstitucionalidade e pede anulação de admissões
Livre arbítrio
Advogados defendem fim do voto obrigatório
Decano do STF também se mostrou favorável ao processo voluntário
"Desumano e cruel"
Projeto de castração química é inconstitucional, avaliam advogados
Medida defendida por deputada permitiria liberdade condicional para estupradores
Comércio eletrônico
Consumidor deve ficar atento às fraudes da Black Friday
Descontos extraordinários e frete desproporcional são indícios de golpe
Militares no governo
Comandante do Exército não quer política em quartéis
General vê Forças Armadas enfraquecidas
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DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego