Notícias
Direito individual x coletividade
Portaria do governo que libera trabalhadores da vacina é inconstitucional
Para especialistas, direito individual não se sobrepõe à garantia de saúde da coletividade
Trabalhos encerrados
Senadores entregam relatório da CPI à PGR e ao STF
Para advogados, comissão acertou ao não criar tipificações penais
Lei alterada
STF considera inconstitucional trecho da reforma trabalhista
Trabalhadores derrotados em ações eram obrigados a pagar honorários
Possível improbidade
Demissão de procurador levanta debate sobre excessos
Pagamento de outdoor favorável à Lava Jato causou punição pelo CNMP
Lançamento
Obra critica procedimentos arbitrais que miram indevidamente empresas
Walfrido Warde e Rafael Valim são os autores de livro da editora Contracorrente
Crise econômica
Com IGP-M alto, cresce renegociação para troca de indexador para aluguéis
Índice acumula alta de 24,86% em 12 meses até setembro
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Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil