Notícias
Reação desproporcional
Detenção por xingamento a presidente é excessiva e ilegal, dizem advogados
Mulher foi encaminhada à delegacia após xingar Bolsonaro em rodovia
Locação temporária
STJ decide que condomínio pode proibir aluguel pelo Airbnb
Última palavra sobre o assunto deverá caber aos ministros do STF
Novo normal
Tribunais voltam a se reunir fisicamente
Advogados avaliam como fundamentais audiências presenciais em determinados casos
Caso a caso
STF derruba desconto obrigatório em mensalidades de universidades
Para ministros, devem ser consideradas peculiaridades de cada situação
Consciência Negra
INW promove palestra com reitor da Universidade Zumbi dos Palmares
Evento com José Vicente terá mediação da advogada Anne Wilians
Pandemia
STF derruba portaria que impedia empresas de demitirem não vacinados
Advogados dizem que decisão respeita entendimento anterior da Corte
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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil