Notícias
Ordem jurídica
Decisão de Gilmar reforça função constitucional do MPF, dizem advogados
Associação questionou HCs a presos nos regimes aberto e semiaberto
Pandemia
OAB defende compra de vacinas sem registro na Anvisa
Para advogados, omissão do governo justificaria medida
Corrida por imunizante
Emergência pode justificar liberação de vacina sem aval da Anvisa
Advogados dizem que lei prevê autorização em situações específicas
Eleição no Congresso
STF preservou interpretação constitucional, dizem advogados
Corte decidiu que presidentes da Câmara e do Senado não podem se reeleger
Crise econômica
Justiça rejeita “fato do príncipe” em demissões
Para especialistas, tese não pode ser aplicada na pandemia
Invasão de privacidade
Lei que proíbe pedido de CPF em farmácia coíbe abusos
Advogados elogiam restrição, mas apontam inconsistências em medida
MAIS LIDAS
DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego