Notícias
Planejamento sucessório
Contribuintes conseguem isenção de ITCMD sobre usufruto de bem
Decisões de São Paulo e Minas Gerais liberaram famílias do pagamento
Pena excessiva
Advogados aprovam decisão de Nunes Marques sobre Ficha Limpa
Ministro limitou efeitos de trecho da lei
Crise econômica
Correção da tabela do IR deve ser feita com cautela, diz advogado
Presidente descartou reajuste por país estar “quebrado”
Regras do mercado
CVM buscou abrir portas para investidor em 2020
Advogados analisam principais medidas anunciadas pela autarquia no ano
Debate antigo
PL que permite venda de terras a estrangeiros será analisado após recesso
Presidente Jair Bolsonaro já adiantou que deve vetar texto
Sem recesso
Ministros do STF cancelam férias de janeiro
Medida pode evitar decisões monocráticas de Fux
MAIS LIDAS
DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego