Notícias
Combate à desinformação
MP pode pedir informações ao Twitter, dizem advogadas
Site marcou publicação do governo como ‘potencialmente prejudicial’
Relações diplomáticas
Brasil não deve ser prioridade para Estados Unidos
Joe Biden toma posse como novo presidente americano
Crise sanitária
Advogados defendem investigação por mortes em hospitais de Manaus
Criminalização só vai ocorrer se omissão ficar comprovada
Governo sob críticas
Advogados, ex-alunos da USP, defendem impeachment de Bolsonaro
Para juristas, há bases legais para afastamento do presidente
Dispositivo anticoncorrencial
Cade de olho em ‘jabuti’ no projeto do Estatuto da Segurança Privada
Órgão alerta Senado e TCU sobre dispositivo que aumenta concentração no setor
Sistemas em risco
Prevenção e LGPD devem reforçar segurança cibernética, dizem advogados
2020 foi marcado por ataques de hackers ao STJ e ao TSE
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Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego