Notícias

Transportes

Justiça afirma que Buser não pode operar no litoral de SP

TJ-SP disse que companhia atua de forma “irregular”; empresa irá recorrer

Cerimônia

TST realiza cerimônia de posse da nova direção

Ministro Emmanoel Pereira vai assumir a presidência da Corte no dia 16

Direitos humanos

STF acerta ao intervir na segurança do Rio

Para advogados, é preciso acompanhar e fiscalizar a implementação das medidas anunciadas

Trabalho e pandemia

Covid assintomática não impede que funcionário trabalhe em home office

Surgimento da variante ômicron do novo coronavírus provocou novo crescimento de casos

Proteção

Recomendações do CNMP que tratam da violência contra a mulher entram em vigor

Foi criado um canal especializado para recebimento, tratamento e encaminhamento de denúncias

Dívida mantida

Financiamento continua mesmo com o fim do contrato por defeito de carro

Para STJ, instituição financeira não deve responder por prejuízos do produto

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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás

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Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial

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Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas

Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim

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A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA

Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil