Notícias
Busca por ressarcimento
Clientes recorrem à Justiça contra fraudes envolvendo o Pix
Decisões têm sido favoráveis para autores de processos
Evento
Tributaristas da ABAT discutem cobrança do ICMS Difal
Polêmicas nas cobranças de impotos nas operações interestaduais serão temas de encontro
Novas diretrizes
STF fixa critérios mais rígidos para prisão temporária
Advogados criminalistas aprovaram mudanças estipuladas pela Corte
Lançamento
Lei de Improbidade Administrativa é tema de livro
Promotores de Justiça analisam mudanças trazidas pela Lei 14.230/2021
Mercado jurídico
Especialista em Legal Innovation é a nova sócia do Opice Blum Advogados
Danielle Serafino tem vasta experiência em Legal Design e Direito Tributário
Constituição
Gesto associado ao nazismo pode gerar prisão
Demitido da Jovem Pan, comentarista político negou ter feito a saudação “Sieg Heil”
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Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil