Notícias
Benefício
Mutirões do CNJ devem garantir prisão domiciliar para mães de crianças
Benefício vale apenas para casos de prisão preventiva e crimes de menor gravidade
Redes sociais
AGU promete agir contra mudanças da Meta que violem leis brasileiras
Meta vai se aliar ao governo Trump para pressionar países que buscam regular o ambiente digital
Consumo próprio
STJ desclassifica tráfico de drogas de preso encontrado com 37 g de maconha
Quinta Turma aplicou o parâmetro fixado pelo STF no Tema 506 de repercussão geral
8 de janeiro
Em dois anos, STF responsabilizou 898 pessoas por atos de 8 de janeiro
Balanço foi divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Sem admissão
Arquivos digitais corrompidos inviabilizam utilização de prova
Não é possível usar provas incompletas em acusação, diz STJ
Exploração e estelionato
Justiça do Trabalho analisará caso de falsa promessa de carreira no futebol
Crianças e adolescentes eram submetidos a condições degradantes e exploração sexual
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Ato de homologação é destinado à formação de cadastro de reserva
STJ admite envio de ofício às corretoras para penhorar criptomoedas do devedor
Medida aprovada pela Terceira Turma vale para o cumprimento de sentença
Os direitos dos policiais civis aposentados e a Lei Orgânica
Profissionais que arriscaram suas vidas em prol da população devem ser reconhecidos
Homem que excluiu documentos da empresa após demissão tem justa causa reconhecida
Demitido acessou computador do laboratório da instituição e removeu o material