Notícias
Mercado jurídico
Machado Associados tem nova sócia na área tributária
Renata Colafêmina atuará na área de Tributos Indiretos no escritório de São Paulo
Evento
Recife sedia I Workshop sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários
Advogada Mary Elbe Queiroz é uma das coordenadoras do evento
Diretrizes
Justiça do Trabalho lança diretrizes para julgamentos sob perspectiva das desigualdades
Protocolos orientam magistratura a considerar, em suas decisões, desigualdades históricas e estruturais
Eleições
STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio
Ex-governador tentará vaga de vereador na Câmara Municipal do Rio
Decisão
Indeferimento de desconsideração da personalidade jurídica impede novo pedido
Ato que aprecia a desconsideração da personalidade jurídica tem natureza interlocutória, diz STJ
Justiça trabalhista
Trabalhador que não foi contratado por estar acima do peso será indenizado
Profissional soube que não teria o emprego somente após exame admissional
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Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego