Notícias
Deboche repudiado
Eduardo Bolsonaro quebrou decoro, mas não cometeu crime, dizem advogados
Deputado ironizou tortura sofrida por jornalista Miriam Leitão na ditadura militar
Nova regra
Receita amplia isenção de IR na venda de imóveis
Advogados consideram medida positiva, mas afirmam que ela ainda é tímida
Evento
Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio debaterá o PL 6299
Evento organizado pelo IBDA acontece nesta quarta-feira
Eleições
TSE e Kwai lançam conteúdo para enfrentamento da desinformação
Plataforma desmistificará temas como fraudes na urna eletrônica e votos em branco e nulos
Opinião
ICMS só pode ser cobrado antecipadamente com decreto estadual
Decisões recentes caminham em sentido positivo e favorável ao contribuinte
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Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil