Notícias
Nova lei
Obrigar conciliação não é a solução, diz advogado
Emendas em MP do ambiente de negócios preveem “autocomposição forçada”
Modulação polêmica
Julgamento sobre a cobrança de terço de férias é adiado
Decisão pode render uma multa de R$ 80 bilhões para empresas
Crise sanitária
Governo abriu mão de R$ 80 bi no combate à pandemia, diz estudo
Documento do Inesc analisa os gastos federais de 2020
Combate à pandemia
Veto de Gilmar a cultos presenciais não fere liberdade religiosa, dizem advogados
Ministro discordou da decisão de Kassio Nunes Marques
Punição ao perseguidor
Advogados apoiam tipificação do crime de “stalking”
Prática de perseguição contínua pode levar a dois anos de prisão
Caso Isa Penna
Deputado que apalpou colega pode ser condenado pela Justiça, dizem advogados
Fernando Cury teve mandato suspenso por 180 dias
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Empresas e consumidores devem se preparar para lidar com questões de segurança cibernética
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Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus