Notícias
Combate à pandemia
Todas as comorbidades devem ser priorizadas em vacinação, defende advogada
São Paulo irá privilegiar apenas três grupos em campanha
Crise econômica
Governo deve anunciar novas medidas para preservar empregos
Programa deve ser nos moldes das MPs 936 e 927, editadas no ano passado
Lacuna jurídica
Pleno do STF deve definir situação do juiz de garantias, cobram advogados
Senado derrubou 16 dos 24 vetos de Bolsonaro ao chamado “pacote anticrime”
Instrumento excepcional
Cresce número de pedidos de suspensão de liminar e sentença
SLS permite ao presidente de tribunal suspender os efeitos de decisões contra o poder público
Tese da década
STF julga no dia 29 exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
AGU quer “modulação” de decisão para evitar prejuízo aos cofres
Argumentos acatados
Justiça do Paraná derruba censura à revista Quatro Rodas
Empresa havia conseguido retirar texto do ar após liminar
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Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego