Notícias

Investigação na pandemia

Provas de CPI têm a mesma validade das obtidas pelo Judiciário

Comissão tem autonomia para convocar testemunhas e até mesmo determinar prisões

Decisão inédita

Advogados apoiam investigação defensiva, mas apontam riscos de judicialização

TRF-3 autorizou advogados do ex-presidente Lula a buscarem provas em empresas privadas

Seminário

Evento do STJ e da Embaixada da Paz reúne ganhadores do Nobel

Participam o ex-presidente do Timor-Leste José Manuel Ramos-Horta e o indiano Kailash Satyarthi

Combate à pandemia

EUA apoiam a quebra de patentes de vacinas contra Covid-19

Especialistas apoiam medida, mas apontam desafios na área

Combate à pandemia

Estados iniciam vacinação de grupos com comorbidades

Advogados alertam para o risco de fraudes e para a falta de uniformidade no atendimento

Competência questionada

Projetos da CCJ da Câmara tentam limitar o poder do STF

Para advogado, propostas “resvalam em inconstitucionalidade”

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Notas

DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária

Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva

Notícias

Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027

Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação

Opinião

Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais

Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana

Notícias

Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde

Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus

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Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento

Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego