Notícias

Apuração de responsabilidades

Bolsonaro pode ser convocado por CPI, diz advogada

Especialista explicou que legislação silencia sobre a possibilidade

Tese do século

Parecer sobre exclusão do ICMS dá maior segurança a contribuintes

Advogados consideraram positiva orientação da PGFN a respeito de decisão do STF

Passeio no Rio

Bolsonaro desrespeitou decreto ao aglomerar, mas não fez propaganda

Advogadas avaliaram possíveis infrações cometidas em ato

Inovação na Justiça

Advogados são favoráveis a QR Code em processos eletrônicos

Projeto acrescenta dispositivo ao Código de Processo Civil que permite ferramenta

Investigação na pandemia

Delação premiada em CPI divide especialistas

Senador Randolfe Rodrigues defende que comissão possa fechar acordos

Eventos

IELP abre inscrições para minicurso sobre o Legislativo

Aulas versarão sobre assessoria parlamentar e funcionamento de câmaras e assembleias

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Notas

DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária

Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva

Notícias

Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027

Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação

Opinião

Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais

Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana

Notícias

Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde

Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus

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Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento

Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego