Notícias
Benefício legal
Liberdade de Elize Matsunaga é justa, explica criminalista
Segundo advogado, todas as regras para condicional foram cumpridas
Mobilização digital
Justiça do Trabalho e CNJ fazem twittaço contra o trabalho infantil
Ação terá como parceiras instituições públicas e privadas, entidades do futebol e artistas
Disputa midiática
Julgamento de Johnny Depp e Amber Heard não tem vencedor, diz advogado
Para especialista, ambos expuseram a intimidade e tiveram a imagem prejudicada
Eleições 2022
Alexandre de Moraes diz que propagação de fake news pode levar à cassação
Para jurista, será difícil provar que divulgação partiu de canais diretos ligados ao candidato
Lançamento
Livro discute efetividade da proteção ambiental no Brasil
Advogada mostra como tem sido os embates nos tribunais ao longo da vigência da Lei de Crimes Ambientais
PL em estudo
Governo estuda modelo de contribuição previdenciária para entregadores
Projeto de lei poderá trazer maior segurança jurídica e financeira, diz advogado
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Brazilian iGaming Summit reuniu grandes nomes do setor
Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil