Notícias
Lançamento
Livro aborda aspectos relevantes da LGPD
Obra conta com a contribuição de especialistas brasileiros e estrangeiros
Projeto de Lei 10.887
PL propõe alteração na Lei de Improbidade Administrativa
Nova redação de artigo gera debate entre especialistas
Controvérsia jurídica
Decisão do STF sobre incidência do ICMS em mercadorias causa dúvidas
Rio Grande do Norte tentou validar a cobrança do imposto
Mercado jurídico
Escritório Daniel Gerber amplia atuação na área do Direito Ambiental
Alexandre Burmann, mestre em avaliação de impactos ambientais, chega à banca
Mandados de segurança
STF autoriza liminares para a compensação de créditos
OAB questionou a validade de pontos da Lei 12.016, de 2009
Futebol no tribunal
STF tem elementos para barrar Copa América, diz advogada
Corte julgará nesta quinta ações que pedem suspensão da competição
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DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
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Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego