Notícias
Controvérsia jurídica
Banco pode debitar valor mínimo de fatura atrasada, diz STJ
Corte julgou ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra banco
Combate à pandemia
Câmara aprova incentivo a doações para pesquisas sobre Covid-19
PL traz limites de dedução de impostos e não vale para todas as empresas
Redução de ganhos
Mais investidores recolhem imposto com multa e juros
Movimento é reflexo do maior número de pessoas físicas com conta aberta na B3
Reforma em debate
Proposta para novo CPP oficializa “investigação defensiva”
Ministério Público vê possibilidade de abusos e constrangimentos; advogados discordam
Regulamentação trabalhista
Simplificação de normas necessita de discussão, dizem advogados
Secretário afirmou que governo pretende consolidar mais de mil regras
Legislação revisada
Alteração em Lei de Improbidade impactará casos em andamento
Princípio constitucional da retroatividade da lei mais benéfica deve ser aplicado
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DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego