Notícias
Mercado de trabalho
Lei de Cotas, 30 anos, ainda “não pegou” e especialistas tentam entender motivo
Segundo dados do Censo 2010, do IBGE, somente 4% da população brasileira com algum tipo de deficiência está empregada
Cautela
‘Laços’ da Abin com CNJ e Conselhão do MP ameaçam garantias constitucionais
A integração do Judiciário nos últimos tempos é analisada com precaução
Disputa judicial
Judiciário afasta retenção do ISS na contratação de prestadores de serviço
Apesar de decisão do STF contrária à exigência, municípios continuam a aplicar regra
Notícias
STJ limita pena de proibição de contratar com o poder público
Decisões estão alinhadas com regra prevista na reforma da Lei de Improbidade Administrativa
Venda de ativos
Cade considera ‘complexa’ operação de venda da Oi Móvel
Nota técnica pede investigações adicionais sobre poder de mercado de Claro, TIM e Vivo
Punições
LGPD: advertências e multas começam a ser aplicadas a partir do próximo domingo
Sanções incluem advertências e multas de até 2% do faturamento, além da possibilidade de bloqueio dos dados
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DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
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Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego