Notícias
Punição sutil
Sanções da LGPD finalmente entram em vigor, mas ‘de leve’ no começo
ANPD já se manifestou no sentido de que não vai buscar atuação no propósito puramente punitivo
Fiscalização
Empresas devem ficar atentas às mudanças da LGPD para evitar sanções e multas
Sanções administrativas entram em vigor no próximo domingo, 1º de agosto
Novas condutas
Especialistas comentam lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher
Violência psicológica é praticada na forma de comentários e críticas que degradam a autoestima
Mudança legislativa
Lei de Falências foi oportuna, mas ainda é insuficiente para conter crise
Dados da Serasa Experian registram queda no número de pedidos de falência e de recuperação judicial nos primeiros seis meses deste ano
Sucessão do patrimônio
Registro de testamentos em cartórios aumenta 40% no primeiro semestre
Pandemia fez com que mais pessoas buscassem forma de planejamento patrimonial e sucessório
Título definitivo
Agricultores buscam regularização e infraestrutura de assentamentos
Governo congela desapropriações, mas aumenta distribuição de títulos de terra
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DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego