Notícias
Dívidas da União
PEC dos Precatórios afronta Judiciário, avaliam advogados
Para especialistas, proposta rompe com cenário de normalidade e abre chance de calote
Governo x STF
Não há justifica para impeachment de ministros do STF, dizem advogadas
Bolsonaro critica prisão de Jefferson e rejeição ao voto impresso
Constituição respeitada
STF acerta ao anular ações de Bretas, dizem advogados
2ª Turma considerou Justiça Federal do Rio incompetente para caso relacionado a Fecomércio
Crise econômica
Câmara aprova MP que renova programa de redução de salários
Advogados questionam pontos não discutidos previamente e perda de direitos
Requisito incompatível
Justiça reacende discussão sobre exigência de CND em recuperação judicial
Advogados aprovam decisão de juíza que dispensou certidão
Violência contra a mulher
Lei Maria da Penha completa 15 anos
Para advogada, conscientização aumentou, mas ainda há muito a ser feito
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Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
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Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego