Notícias

Incentivo habitacional

PL que isenta ganho com aluguéis de IR deve facilitar acesso à moradia

Projeto apresenta olhar social relevante para o cenário pós-pandemia, diz especialista

Fora de hora

“Não é o momento para uma reforma tributária”, diz advogada

Mary Elbe Queiroz destaca que propostas não resolvem o problema da alta carga tributária

Lançamento

STF lança informativo para difusão de julgamentos da Corte no exterior

Em inglês, “STF Bulletin” tem periodicidade quadrimestral e reúne resumos de processos

Trabalho

Revista de funcionário é permitida, mas deve ser justificada

Advogado explica que ação não pode constranger o colaborador sem necessidade

Lançamento

STJ sedia lançamento de livro em homenagem a Felix Fischer

Obra reúne artigos de ministros, desembargadores, procuradores e advogados

Seminário

Debates reúnem Carlos Ayres Britto e Ives Grandra Martins

Evento é organizado pelo TJ-SP e pela Escola Paulista de Magistratura

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Notícias

Especialistas debatem tributação e prevenção a fraudes no mercado de apostas

Brazilian iGaming Summit reuniu grandes nomes do setor

Opinião

Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?

Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás

Opinião

Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial

Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas

Notícias

Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas

Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim

Opinião

A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA

Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil