Notícias
Lançamento
Nelson Wilians lança “Loucura, não. Coragem!
Livro é reflexo da mentalidade ousada do advogado
Sociedade
Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa não basta para exonerar fiador
Exoneração somente surte efeito no término da vigência do contrato, diz STJ
Publicidade
Anvisa extrapolou competência ao criar regras sobre propaganda de remédios
Para STJ, agência não tem poder normativo para restringir as ações de empresas
Situação excepcional
Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado
Para STF, medida se justifica em razão da urgência do pedido
Saúde animal
STF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos em SP
Para entidades, lei invadiu a competência da União e do Ministério da Agricultura
Eleições
Boulos, Marçal e Nunes estão tecnicamente empatados em SP
Influenciador cresceu sete pontos em relação à última pesquisa Datafolha
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Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego