Notícias
MP 1.040
Governo sanciona lei para desburocratizar processos
Para advogados, medidas podem modernizar o ambiente de negócios do país
Crise econômica
Demitido que teve salário reduzido tem direito à indenização
MP que permitia suspensão de contratos perdeu a vigência na última quarta
Mercado jurídico
Escritório cria núcleo para atender casos de violência doméstica
Sofia Coelho coordenará setor do Daniel Gerber Advogados Associados
Tese do século
Advogados criticam parecer da Receita sobre PIS e Cofins
RF exclui ICMS destacado na nota fiscal da apuração dos créditos de tributos
Meios de pagamentos
Banco Central atualiza regras do Pix
Resolução cria uma nova modalidade de participação, o iniciador
Combate à pandemia
“Passaporte da vacina” não infringiria legislação
Entre o individual e o coletivo, deve prevalecer o coletivo, diz advogada
MAIS LIDAS
DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego